Sociedade Civil vence mais uma batalha por Justiça no país
Reunião de trabalho FMO e Deputados
Deputados e FMO

Resposta à Convid-19 Com Contas Certas

A participação da sociedade civil na monitoria da resposta à Covid-19 é fundamental não somente para que estas medidas sejam eficazes, mas também e sobretudo para estimular o ambiente de boa governação e efectividade da resposta à Covid-19, no quadro maior da relação entre o Estado e a sociedade moçambicana.

É dentro deste contexto que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) está a implementar a iniciativa que visa assegurar não somente que todo o dinheiro colocado à disposição do Governo para mitigar os efeitos da pandemia está a ser efectivamente aplicado para os fins a que foi destinado, mas também e sobretudo a coerência e efectividade da resposta a pandemia, denominada “Resposta à Covid-19 com Contas Certas”.

O objectivo do FMO é avaliar a coerência da intervenção do Governo no âmbito da estratégia de resposta à Covid-19, monitorar os processos de procurement realizados e rastreiar as despesas efectuadas em províncias e distritos selecionados.

É dentro desta conformidade que se realiza esta conferencia de política que visa partilhar a iniciativa da sociedade civil, passando em revista os progressos havidos na prevenção e combate à Covid-19, com enfoque para a (i) coerência das políticas adoptadas; (ii) recursos mobilizados e sua governação; (iii) endividamento público; e (iv) principais intervenções e resultados.

TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO FMO

Discurso de Entrega de Pastas​​

Por Denise Namburete

Faz aproximadamente 8 anos de existência do FMO como entidade focada na monitoria da gestão de finanças públicas, concretamente do ciclo orçamental do país. Desde a sua constituição como coalizão de organizações da sociedade civil, funcionando num sistema rotativo de governação, o FMO beneficiou da hospedagem e liderança da FDC, do CIP e do CESC que conduziram a agenda desta plataforma informal de organizações da sociedade civil centrada no interesse comum de promover a transparência, governação e responsabilização na gestão da coisa pública.

Quem Somos

O FMO – Fórum de Monitoria do Orçamento é uma plataforma de Organizações da Sociedade Civil focalizadas e interessadas na área de gestão de finanças públicas.

Objectivo

Fortalecer a capacidade de acção colectiva das OSCs para monitorar e influenciar as políticas fiscais e financeiras, tendo como base o Orçamento do Estado, em benefício dos grupos menos favorecidos.

Actividades

  • Participação nos processos de planificação e orçamentação com vista a influenciar o aumento de recursos para os sectores prioritários;
  • Facilitação e organização da acção colectiva das OSCs para influenciar políticas fiscais e financeiras em benefício dos grupos menos favorecidos;
  • Recolha de evidências, troca de informações e experiências (incluindo o direito de acesso à informação);
  • periódicas de capacitação na área de gestão de finanças públicas (GFP) (na qual o OE é uma parte central);
  • Criação de oportunidades para o diálogo contínuo entre OSCs, Governo, parceiros de cooperação e partes interessadas acerca da GFP;
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