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Nos últimos 5 anos por cada cidadão foram gastos anualmente apenas 14 USD na Saúde e 5 USD em Água e saneamento

A contracção da actividade económica dos últimos 5 anos fez-se ressentir na alocação orçamental dos sectores da Saúde, Água e Saneamento. De 2015 a 2019, o rácio da despesa do sector da saúde em % da Despesa Total saiu de 9% para 8% e para o sector de água e saneamento embora tenha crescido (2% …

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Apelo à abertura dos orçamentos públicos no contexto do COVID-19

As decisões dos governos sobre como o dinheiro público é arrecadado, alocado e gasto são escolhas que reflectem os valores e as prioridades de uma nação. O orçamento de uma nação determina que serviços vão estar disponíveis e para quem – incluindo escolas para crianças, medicamentos para doentes e apoio aos desempregados. O contexto moçambicano …

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Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento

No contexto do Sistema Nacional de Planificação, o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) constituem os principais instrumentos de operacionalização dos objetivos de política pública do Governo. Por via deles, o Governo estabelece as principais linhas de orientação para o exercício financeiro que vai de 1 de Janeiro a 31 …

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ADVOCACY CAMPAIGN ON THE ILLEGAL DEBTS OF MOZAMBIQUE

In 2013, two London-based banks lent $2 billion to three state-owned enterprises (SOE) in Mozambique, namely Ematum, Proindicus and Mozambique Asset Management (MAM). These entities were owned by the Mozambican security and intelligence services (Serviço de Informações e Segurança do Estado, SISE). Credit Suisse agreed to make up to $850 million available for Ematum. For …

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TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO FMO

Discurso de Entrega de Pastas Por Denise Namburete Faz aproximadamente 8 anos de existência do FMO como entidade focada na monitoria da gestão de finanças públicas, concretamente do ciclo orçamental do país. Desde a sua constituição como coalizão de organizações da sociedade civil, funcionando num sistema rotativo de governação, o FMO beneficiou da hospedagem e …

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Projecções irrealistas e fraca alocação e execução orçamental condicionam o cumprimento do PQG 2015- 2019

O Orçamento do Estado para o ano de 2019 surge num contexto conjuntural e estruturalmente particular que pode ter moldado a sua concepção e gestão. Inicialmente, em termos macroeconómicos, as expectativas de retoma da economia pareciam estruturalmente mais credíveis, com previsões de crescimento até, e acima de 3%, e uma tendência de estabilização de preços …

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ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2018 E EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ATÉ 2018: SECTOR DE SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

O presente relatório apresenta os resultados da análise da execução orçamental referente ao ano de 2018 com especial enfoque para os sectores de água e saneamento e saúde. Os resultados da análise indicam que pouco ou quase nenhum esforço foi feito por parte do Governo para alcançar uma consolidação fiscal, dado que a despesa pública …

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AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA PROPOSTA DE OE 2019

A agricultura é definida pela Constituição da República de Moçambique (CRM) como base do desenvolvimento, e o meio rural tem sido referido no discurso político como aquele que carece de maior atenção de políticas públicas por ser onde mora cerca de 70% da população. No entanto, as políticas públicas, com particular destaque para o Plano …

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Assembleia Geral Extraordinária do Fórum de Monitoria de Orçamento

Comunicado de Imprensa   O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) realizou esta quinta-feira, dia 12 de Dezembro de 2019, em Maputo, a sua Assembleia Geral Extraordinária para a eleição da organização coordenadora e para eleição dos membros do Grupo de Coordenação da plataforma para o ciclo de três anos que inicia em Janeiro de …

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ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE LEI QUE DEFINE O REGIME FINANCEIRO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL

A Assembleia da República (AR) aprovou a lei no 4/2019 de 31 de Maio que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial a serem criados. Esta lei surge na sequência da revisão pontual da Constituição da República, aprovada através da lei no1/2018 de …

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