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Nos últimos 5 anos por cada cidadão foram gastos anualmente apenas 14 USD na Saúde e 5 USD em Água e saneamento

A contracção da actividade económica dos últimos 5 anos fez-se ressentir na alocação orçamental dos sectores da Saúde, Água e Saneamento. De 2015 a 2019, o rácio da despesa do sector da saúde em % da Despesa Total saiu de 9% para 8% e para o sector de água e saneamento embora tenha crescido (2% …

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Apelo à abertura dos orçamentos públicos no contexto do COVID-19

As decisões dos governos sobre como o dinheiro público é arrecadado, alocado e gasto são escolhas que reflectem os valores e as prioridades de uma nação. O orçamento de uma nação determina que serviços vão estar disponíveis e para quem – incluindo escolas para crianças, medicamentos para doentes e apoio aos desempregados. O contexto moçambicano …

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Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento

No contexto do Sistema Nacional de Planificação, o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) constituem os principais instrumentos de operacionalização dos objetivos de política pública do Governo. Por via deles, o Governo estabelece as principais linhas de orientação para o exercício financeiro que vai de 1 de Janeiro a 31 …

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Projecções irrealistas e fraca alocação e execução orçamental condicionam o cumprimento do PQG 2015- 2019

O Orçamento do Estado para o ano de 2019 surge num contexto conjuntural e estruturalmente particular que pode ter moldado a sua concepção e gestão. Inicialmente, em termos macroeconómicos, as expectativas de retoma da economia pareciam estruturalmente mais credíveis, com previsões de crescimento até, e acima de 3%, e uma tendência de estabilização de preços …

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ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2018 E EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ATÉ 2018: SECTOR DE SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

O presente relatório apresenta os resultados da análise da execução orçamental referente ao ano de 2018 com especial enfoque para os sectores de água e saneamento e saúde. Os resultados da análise indicam que pouco ou quase nenhum esforço foi feito por parte do Governo para alcançar uma consolidação fiscal, dado que a despesa pública …

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AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA PROPOSTA DE OE 2019

A agricultura é definida pela Constituição da República de Moçambique (CRM) como base do desenvolvimento, e o meio rural tem sido referido no discurso político como aquele que carece de maior atenção de políticas públicas por ser onde mora cerca de 70% da população. No entanto, as políticas públicas, com particular destaque para o Plano …

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AS OSC MOÇAMBICANAS APELAM AO CHEFE DO GOVERNO QUE SE PRONUNCIE EM RELAÇÃO ÀS DÍVIDAS OCULTAS

Posicionamento  O envolvimento de actores internacionais na contratação do financiamento às empresas EMATUM, MAM e ProIndicus, empréstimos comumente conhecidos por dívidas ocultas ou ilegais, levou o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) a engajar a arena fora do território moçambicano e exigir a responsabilização dos agentes envolvidos naquele nível. A principal campanha de advocacia do …

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PERSISTENTE FALTA DE LIQUIDEZ É O MARCO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO ATÉ SETEMBRO DE 2018

SECTORES DE SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO PODEM NÃO ALCANÇAR META DE EXECUÇÃO ANUAL O Relatório de Execução do Orçamento de Janeiro a Setembro de 2018 (REO III TRIM 2018) revela, mais uma vez, falhas e limitações nas projecções do OE, e seu enquadramento com a realidade económica do país. Especificamente, a Tabela abaixo demostra …

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ANÁLISE À CONTA GERAL DO ESTADO 2017 E DO RESPECTIVO RELATÓRIO E PARECER DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

1. No seu Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (CGE) 2017, o Tribunal Administrativo (TA) queixa-se de não lhe terem sido fornecidos os saldos da Conta Única do Tesouro (CUT), em Meticais, facto que impediu o auditor do Estado a emitir uma opinião sobre a fiabilidade das contas públicas. O Fórum de Monitoria …

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