Comunicados

Análise Das Adjudicações Nos Sectores De Saúde E Água E Saneamento No Âmbito Da Covid-19: AJUSTES DIRECTOS REPRESENTAM ALTO RISCO DE CORRUPÇÃO

A presente análise é resultado de uma pesquisa para apurar a forma como o Governo gastou os recursos disponibilizados pelos parceiros de cooperação e provenientes do Orçamento do Estado para fazer face à pandemia da COVID-19, durante a vigência do estado de emergência. A análise tem enfoque nos sectores de saúde, água e saneamento. Para a …

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Análise da Proposta do Orçamento do Estado e do Plano Económico e Social para o ano de 2021 Com Ênfase nos Sectores da Saúde e Água e Saneamento

A PPES e o correspondente Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2021 foram preparados  num contexto de incerteza resultante da pandemia da COVID-19 que grassa, não apenas,  Moçambique, mas todo o mundo. No caso particular de Moçambique, entretanto, os seus efeitos  sobre a economia poderão ser ainda mais nefastos do que o revelado …

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Nos últimos 5 anos por cada cidadão foram gastos anualmente apenas 14 USD na Saúde e 5 USD em Água e saneamento

A contracção da actividade económica dos últimos 5 anos fez-se ressentir na alocação orçamental dos sectores da Saúde, Água e Saneamento. De 2015 a 2019, o rácio da despesa do sector da saúde em % da Despesa Total saiu de 9% para 8% e para o sector de água e saneamento embora tenha crescido (2% …

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Apelo à abertura dos orçamentos públicos no contexto do COVID-19

As decisões dos governos sobre como o dinheiro público é arrecadado, alocado e gasto são escolhas que reflectem os valores e as prioridades de uma nação. O orçamento de uma nação determina que serviços vão estar disponíveis e para quem – incluindo escolas para crianças, medicamentos para doentes e apoio aos desempregados. O contexto moçambicano …

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Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2020 nas Áreas da Saúde, Água e Saneamento

No contexto do Sistema Nacional de Planificação, o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) constituem os principais instrumentos de operacionalização dos objetivos de política pública do Governo. Por via deles, o Governo estabelece as principais linhas de orientação para o exercício financeiro que vai de 1 de Janeiro a 31 …

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Projecções irrealistas e fraca alocação e execução orçamental condicionam o cumprimento do PQG 2015- 2019

O Orçamento do Estado para o ano de 2019 surge num contexto conjuntural e estruturalmente particular que pode ter moldado a sua concepção e gestão. Inicialmente, em termos macroeconómicos, as expectativas de retoma da economia pareciam estruturalmente mais credíveis, com previsões de crescimento até, e acima de 3%, e uma tendência de estabilização de preços …

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ANÁLISE DA CONTA GERAL DO ESTADO 2018 E EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ATÉ 2018: SECTOR DE SAÚDE E ÁGUA E SANEAMENTO

O presente relatório apresenta os resultados da análise da execução orçamental referente ao ano de 2018 com especial enfoque para os sectores de água e saneamento e saúde. Os resultados da análise indicam que pouco ou quase nenhum esforço foi feito por parte do Governo para alcançar uma consolidação fiscal, dado que a despesa pública …

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AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA PROPOSTA DE OE 2019

A agricultura é definida pela Constituição da República de Moçambique (CRM) como base do desenvolvimento, e o meio rural tem sido referido no discurso político como aquele que carece de maior atenção de políticas públicas por ser onde mora cerca de 70% da população. No entanto, as políticas públicas, com particular destaque para o Plano …

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AS OSC MOÇAMBICANAS APELAM AO CHEFE DO GOVERNO QUE SE PRONUNCIE EM RELAÇÃO ÀS DÍVIDAS OCULTAS

Posicionamento  O envolvimento de actores internacionais na contratação do financiamento às empresas EMATUM, MAM e ProIndicus, empréstimos comumente conhecidos por dívidas ocultas ou ilegais, levou o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) a engajar a arena fora do território moçambicano e exigir a responsabilização dos agentes envolvidos naquele nível. A principal campanha de advocacia do …

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