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TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO FMO

Discurso de Entrega de Pastas Por Denise Namburete Faz aproximadamente 8 anos de existência do FMO como entidade focada na monitoria da gestão de finanças públicas, concretamente do ciclo orçamental do país. Desde a sua constituição como coalizão de organizações da sociedade civil, funcionando num sistema rotativo de governação, o FMO beneficiou da hospedagem e …

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ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE LEI QUE DEFINE O REGIME FINANCEIRO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL

A Assembleia da República (AR) aprovou a lei no 4/2019 de 31 de Maio que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial a serem criados. Esta lei surge na sequência da revisão pontual da Constituição da República, aprovada através da lei no1/2018 de …

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Relatório de Auditoria Social sobre Avaliação da Provisão dos Serviços Públicos nos Sectores Sociais Básicos nos Distritos de Maxixe e Jangamo

A auditoria social é um instrumento e uma prática importante quando se trata da monitoria dos serviços públicos de qualidade a todos os níveis de governação, ela consiste em examinar minuciosamente o desempenho dos diferentes sectores sociais na provisão dos serviços públicos olhando para a demanda das necessidades na população. O presente trabalho insere-se no …

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RASTREIO DA DESPESA PÚBLICA Monitorando os gastos públicos nos sectores de Educação e Saúde – Lago

No âmbito do projecto FMO+: Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão, do Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO), activistas da Plataforma distrital de Organizações da Sociedade Civil do Lago, Província do Niassa estão a implementar ferramentas de monitoria social da Gestão de Finanças Públicas na província de Niassa. Uma dessas ferramentas é …

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RASTREIO DA DESPESA PÚBLICA Monitorando os gastos públicos nos sectores de Educação e Saúde

No âmbito do projecto FMO+: Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão, financiado pela União Europeia, através do PAANE II (Programa de Apoio aos Actores Não Estatais), activistas da Plataforma distrital das Organizações da Sociedade Civil do Distrito de Mandimba, Província do Niassa, estão a implementar ferramentas de monitoria social da Gestão de …

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RECURSO DO FMO ACOLHIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DA AFRICA DO SUL

O Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu anular, esta sexta-feira, dia 1 de Novembro, a decisão do antigo Ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, de extraditar Chang para Moçambique. Esta decisão é resultado de um recurso submetido pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) no dia 2 de Julho …

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REVELADOS OS NOMES DOS QUE RECEBERAM SUBORNOS DA PARTE DE MOÇAMBIQUE

No dia 25 de Dezembro foram ouvidas outras testemunhas sobre os contornos do envolvimento de Jean Boustani no processo de endividamento ilegal de Moçambique que resultou numa fraude contra investidores norte- americanos. As testemunhas ouvidas, cujos depoimentos prosseguem na próxima segunda-feira, dia 28 de Outubro são, Jonathan Polonitzn, agende do FBI, e Wendy Spaulding, consultora …

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ANÁLISE AO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2018

Este texto foi elaborado com o objectivo geral de analisar o Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) referente ao exercício económico de 2018. O mesmo constitui contributo do Observatório do Meio Rural (OMR) para o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, implementado …

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Andrew Pearse testemunha contra Jean Boustani no Julgamento em Nova York

As sessões realizadas nos dias 23 e 24 de Outubro foram marcadas pela audição de Andrew Pearse, como testemunha contra Jean Boustani. ENVOLVIMENTO DA KROLL! No seu depoimento na quarta-feira, Pearse revelou que se encontrou com Kroll, a mesma empresa que realizou a auditoria em nome da Procuradoria Geral da República para investigar os contornos …

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Compreendendo os Contornos do Endividamento Oculto em Moçambique

O Fórum de Monitoria do Orçamento está a acompanhar o processo de julgamento de Jean Boustani e Andrew Pearse em curso em Nova York devido ao seu envolvimento no endividamento oculto de Moçambique que resultou na defraudação de investidores norte-americanos que compraram a dívida das empresas EMATUM, MAM e Proíndicus. Para partilhar as incidência desse …

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