Uncategorized
ROSC assume a liderança do Fórum de monitoria do Orçamento
Decorreu no dia 19 de Julho de 2023, na cidade de Maputo, o evento de fecho do projecto “Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas” e de tomada de posse dos novos órgãos sociais que irão liderar o Fórum de Monitória do Orçamento – FMO nos …
ROSC assume a liderança do Fórum de monitoria do Orçamento Read More »
TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO FMO
Discurso de Entrega de Pastas Por Denise Namburete Faz aproximadamente 8 anos de existência do FMO como entidade focada na monitoria da gestão de finanças públicas, concretamente do ciclo orçamental do país. Desde a sua constituição como coalizão de organizações da sociedade civil, funcionando num sistema rotativo de governação, o FMO beneficiou da hospedagem e …
ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE LEI QUE DEFINE O REGIME FINANCEIRO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL
A Assembleia da República (AR) aprovou a lei no 4/2019 de 31 de Maio que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial a serem criados. Esta lei surge na sequência da revisão pontual da Constituição da República, aprovada através da lei no1/2018 de …
Relatório de Auditoria Social sobre Avaliação da Provisão dos Serviços Públicos nos Sectores Sociais Básicos nos Distritos de Maxixe e Jangamo
A auditoria social é um instrumento e uma prática importante quando se trata da monitoria dos serviços públicos de qualidade a todos os níveis de governação, ela consiste em examinar minuciosamente o desempenho dos diferentes sectores sociais na provisão dos serviços públicos olhando para a demanda das necessidades na população. O presente trabalho insere-se no …
RASTREIO DA DESPESA PÚBLICA Monitorando os gastos públicos nos sectores de Educação e Saúde – Lago
No âmbito do projecto FMO+: Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão, do Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO), activistas da Plataforma distrital de Organizações da Sociedade Civil do Lago, Província do Niassa estão a implementar ferramentas de monitoria social da Gestão de Finanças Públicas na província de Niassa. Uma dessas ferramentas é …
REVELADOS OS NOMES DOS QUE RECEBERAM SUBORNOS DA PARTE DE MOÇAMBIQUE
No dia 25 de Dezembro foram ouvidas outras testemunhas sobre os contornos do envolvimento de Jean Boustani no processo de endividamento ilegal de Moçambique que resultou numa fraude contra investidores norte- americanos. As testemunhas ouvidas, cujos depoimentos prosseguem na próxima segunda-feira, dia 28 de Outubro são, Jonathan Polonitzn, agende do FBI, e Wendy Spaulding, consultora …
REVELADOS OS NOMES DOS QUE RECEBERAM SUBORNOS DA PARTE DE MOÇAMBIQUE Read More »
ANÁLISE AO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2018
Este texto foi elaborado com o objectivo geral de analisar o Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) referente ao exercício económico de 2018. O mesmo constitui contributo do Observatório do Meio Rural (OMR) para o projecto Elevando o valor do dinheiro ao serviço do cidadão – Monitoria da Gestão de Finanças Públicas, implementado …
ANÁLISE AO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO 2018 Read More »