O Fórum de Monitoria do Orçamento está a acompanhar o processo de julgamento de Jean Boustani e Andrew Pearse em curso em Nova York devido ao seu envolvimento no endividamento oculto de Moçambique que resultou na defraudação de investidores norte-americanos que compraram a dívida das empresas EMATUM, MAM e Proíndicus. Para partilhar as incidência desse […]
CARTA ABERTA A SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO CONSTITUCIONAL QUE DECLAROU NULOS, E SEM NENHUM EFEITO, O EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA EMATUM, SA, E A RESPECTIVA GARANTIA SOBERANA CONFERIDA PELO GOVERNO, EM 2013, ACÓRDÃO N° 5/CC/2019, DE 3 DE JUNHO Exmo. Senhor Presidente da República de Moçambique, Na
1. Este documento analisa e emite um parecer sobre o Cenário Fiscal de Médio Prazo do Governo de Moçambique para o período de 2019-211 considerando os principais pressupostos económicos e do contexto político e social do país e da conjuntura internacional, que foram tomados em consideração na sua preparação, bem como os riscos a eles inerentes.
Petição da Sociedade Civil contra as dívidas ilegais da EMATUM Acórdão do Conselho Constitucional que declara a nulidade do empréstimo contraído pela EMATUM
