Compreendendo os Contornos do Endividamento Oculto em Moçambique

O Fórum de Monitoria do Orçamento está a acompanhar o processo de julgamento de Jean Boustani e Andrew Pearse em curso em Nova York devido ao seu envolvimento no endividamento oculto de Moçambique que resultou na defraudação de investidores norte-americanos que compraram a dívida das empresas EMATUM, MAM e Proíndicus. Para partilhar as incidência desse processo será produzindo um diário do julgamento, com objectivo de informar ao público moçambicano sobre partes relevantes e de interesse público reveladas durante o julgamento.

O julgamento iniciou no dia 15 de Outubro 2019 e o juiz William F. Kuntz II preside o processo cujas audiências decorrem todos os dias da semana até ao seu término previsto para o mais tardar, o dia 22 de Novembro de 2019. O julgamento já vai no seu quinto dia e nesta primeira edição do diário será apresentado o resumo dos primeiros quatro dias e sobre o quinto dia será feita uma descrição mais detalhada.

  1. Incidências dos primeiros quatro dias

O primeiro dia foi de apresentação dos formalismos do processo, prazos e todas as praticalidades do processo. No segundo dia, o Governo americano explicou que o negócio da Proíndicus estava previsto para inicialmente envolver 100 milhões de USD, mas o banqueiro do Credit Suisse, Andrew Pearse disse que conseguiria mais. No fim, conseguiu 622 milhões de dólares norte-americanos (USD). Relativamente à EMATUM, o negócio envolveu de facto 850 milhões de USD no total e os títulos de crédito (eurobonds) foram posteriormente vendidos. Enquanto isso, para o negócio da MAM foram alocados 355 milhões de USD no total.

A acusação referiu que o arguido, através da Privinvest, inflacionou o preço dos serviços e bens prestados a estas três empresas e que os investidores norte-americanos investiram centenas de milhões de dólares na EMATUM sem serem informados do ónus envolvido. Por seu turno, Pearse, no seu depoimento referiu que recebeu 34 milhões em dividendos da Palomar. Jean Boustani recebeu pelo menos o mesmo, visto que era seu parceiro.

 Leia mais em: Diário do Julgamento em Nova York_pdf

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