O UNICEF e o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) organizaram no dia 12 de Abril de 2016, em colaboração com a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da Republica (CPO) e o International Budget Partnership (IBP), uma reunião intitulada “2017 em diante – Orçamento Aberto: Promovendo Transparência e Participação nos Processos Orçamentais em Moçambique”.
A reunião, que teve lugar na Assembleia da República, teve como objectivo aprofundar o diálogo entre Governo, Parlamento e Sociedade Civil sobre como avançar os ganhos já feitos nas questões de transparência e participação pública nas diversas etapas do ciclo orçamental no país, e foram abordados temas como: a experiência internacional na transparência e participação orçamental, o desempenho de Moçambique nestas áreas, os principais actores na promoção de um orçamento aberto, e futuras recomendações.
“Nos últimos anos houve progressos no acesso à informação orçamental, em especial no acesso online dos principais documentos orçamentais, e na participação pública e é importante que este progresso seja mantido” ressaltaram os membros do parlamento, governo e sociedade civil.
Os participantes comprometeram-se em avançar com os ganhos já obtidos, levando em conta as recomendações principais da reunião, e a manter o diálogo aberto entre o executivo, o legislativo e a sociedade de uma forma geral.
“A transparência e participação são elementos fundamentais da boa governação e da democracia, e são importantes para ajudar a promover uma melhor e mais eficiente governação que responde apropriadamente às necessidades da população e promove a redução da pobreza,” disse Paolo de Renzio, especialista da IBP, organização internacional que publica o Índice do Orçamento Aberto.
As organizações da Sociedade fizeram diversas propostas aos parlamentares para garantir que os processos orçamentais sejam mais transparentes.
Denise Namburete, Directora Executiva da N’weti, ressaltou que há ganhos consideráveis na publicação de documentos orçamentais, entretanto, há ainda muito a fazer para garantir que estes documentos sejam acessíveis a nível distrital.
“O Orçamento Cidadão deve ser elaborado com base em ampla consulta pública e participação do cidadão a todos os níveis”, disse.
Casimiro Guilamba, da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), ressaltou a necessidade do Parlamento garantir, como parte de seu dever de fiscalização, que organizações da sociedade civil tenham espaço activo nos processos de orçamentação e planificação sectorial.
“Propomos o alargamento de espaços e diversificação dos mecanismos para maior diversidade e inclusão de actores no debate sobre orçamento público”, afirmou.
Com Unicef