Maleane foi o grande promotor da conversão dos Eurobonds

A semana que esta prestes a findar foi prenhe de revelações que envolvem a família Guebuza, sendo que pela primeira vez o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, carinhosamente tratado por “papá” nas mensagens trocadas com Jean Boustani, é citado como estando envolvido no projecto (vide o anexo 1) bem como revela que Ndabi Guebuza, afinal, recebeu mais 60 Milhões de dólares norte-americanos (USD) e não os cerca de 50 milhões USD citados inicialmente (vide anexo 2), para além de ter sido referida uma sobrinha de Guebuza, Samarate Chembene como uma pessoa de contacto para Peter Kuhn, engenheiro alemão com experiência na marinha alemã quem ficou responsável, em Moçambique, pelos projectos da Privinvest na Proíndicus.

Igualmente, foram descodificados os nomes dos indivíduos tratados por Boustani por via de acrónimos, conforme se pode ver no anexo 2 e são detalhados a totalidade dos valores pagos à Boustani, Pearse, Manuel Chang, Isaltina Lucas e António do Rosário, conforme o anexo 3.

Maleane foi o grande promotor da conversão dos Eurobonds

Meses antes do assunto das dívidas ocultas ter sido despoletado pelo Wall Street Journal (WSJ) em Abril de 2016, o actual Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane fez algumas viagens para Londres, Nova Iorque e Joanesburgo, para fazer roadshows para atrair investidores para conversão dos empréstimos da Ematum em Eurobonds.

Conforme a acusação mostrou, em sede do tribunal de Brooklyn, o roteiro de viagem feita por Maleiane, entre 14 e 16 de Março de 2016, entre Londres-Nova Iorque-Joanesburgo, fazia-se acompanhar por António Carlos de Rosário, antigo Director do SISE, e Adriano Ubisse, Director Nacional do Tesouro, no Ministério da Economia e Finanças.

Este facto provado em Tribunal mostra que Maleiane, que refutou a existência de dívidas ocultas em 20161, não só sabia que elas existiam e eram ilegais por não terem seguido os trâmites legais e ultrapassarem os limites orçamentais, como foi o grande promotor da conversão das mesmas em Eurobonds, tendo feito roadshows por alguns países e ordenado a Adriano Ubisse, Diretor Nacional do Tesouro, seu subordinado, que emitisse títulos de dívida soberanos a troco dos títulos de dívida da empresa Ematum.

De notar que, apesar de não haver evidência de recebimento de suborno, Adriano Maleiane tem estado a assumir posicionamentos dúbios relativamente ao assunto da dívida oculta. Para começar contratou uma empresa com conflitos de interesses flagrantes no assunto, para assessorar o Governo na restruturação das dívidas, a Palomar. Assim que se tornou público o conflito de interesses da Palomar, o Ministério da Economia e Finanças contratou uma outra firma, desta vez, a Lazard Finance Consulting cuja congênere Lazard Assets Management é detentora de Eurobonds de Moçambique. Ou seja, a empresa que assessora o Governo na reestruturação da dívida e que insiste que esta é a única forma de Moçambique recuperar a sua credibilidade internacional, estava a advogar em benefício próprio e não de Moçambique.

Ainda na sua postura duvidosa, Maleiane insistiu na restruturação das dívidas ocultas com os credores, tendo chegado ao ponto de emitir o pagamento de 38 milhões de USD relativos ao empréstimo da Ematum, sem esclarecer aos moçambicanos quem o terá autorizado e com que recursos fez tal pagamento. Tudo isto, mesmo depois de Conselho Constitucional ter declarado a dívida da Ematum nula.

 

Leia mais em: Diário do Julgamento em Nova York

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