Discurso de Entrega de Pastas
Por Denise Namburete
Faz aproximadamente 8 anos de existência do FMO como entidade focada na monitoria da gestão de finanças públicas, concretamente do ciclo orçamental do país. Desde a sua constituição como coalizão de organizações da sociedade civil, funcionando num sistema rotativo de governação, o FMO beneficiou da hospedagem e liderança da FDC, do CIP e do CESC que conduziram a agenda desta plataforma informal de organizações da sociedade civil centrada no interesse comum de promover a transparência, governação e responsabilização na gestão da coisa pública.
Em 2017 coube a vez a N’weti de assumir a nobre missão de hospedar e liderar o FMO num período em que extraordinários eventos sociopolíticos e económicos dominaram o contexto nacional e internacional, trazendo ao de cima elementos que expuseram as vulnerabilidades dos sistemas político-legais e de gestão das finanças públicas. Foi um período em que emergiram as chamadas dívidas ocultas e que assumiram proeminência desestruturante, não apenas pelo secretismo que caracterizou os processos intrínsecos à sua contração a nível nacional, mas também pela escala das suas implicações nos sistemas financeiros globais, pois estas trouxeram à tona as lacunas que possibilitam a ocorrência de episódios predatórios de expropriação de capital e transferência de ganhos financeiros para o norte global.
Para a N’weti, assumir o FMO em tão anormal conjuntura representou um desafio adicional na mobilização da ética interna de trabalho, capitalização de sinergias entre os membros da plataforma e de desbravamento de territórios anteriormente desconhecidos para além da inovação e criatividade na forma de estruturar e implementar a agenda do FMO. Com humildade, dedicação e perseverança predispusemo-nos a pesquisar, compreender e definir a agenda de diálogo nacional para que o nosso contributo acrescentasse valor aos princípios da boa governação, transparência e equidade, de modo a que continuassem protegidos os interesses do cidadão moçambicano, como é nossa convicção.
Na conjuntura em que a N’weti assume o FMO, dinâmicas contraditórias faziam parte do cenário em que, se por um lado estreitamos parcerias com instituições do Estado e do Governo, por outro, defrontávamo-nos com o estreitamento do espaço de actuação e diálogo do cidadão e da sociedade civil, manifestos em diferentes formas de coação, intimidação e cerceamento das liberdades de expressão e de pensamento potencialmente crítico às narrativas estabelecidas pelo Governo. Leia mais…
